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ação penal privada subsidiária da pública” em Conceitos

  • ConceitoBens principais e acessórios

    Principal é o bem que existe independentemente da existência de outro bem.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoCulpa ou risco

    É essencial que ele tenha agido com culpa, seja por ação ou por omissão voluntária, por negligência, imprudência ou imperícia.O...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Culpa ou risco
  • ConceitoCompetências

    sujeitos forem autores de ato ilegal, eventual habeas data, habeas corpus ou mandado de segurança impetrado contra tal ação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoPrevidência social

    Os benefícios concedidos pela previdência privada e as exigências para seu deferimento estão previstos na Lei nº 8.213/1991...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    O conceito de Administração Pública, segue em constante transformação.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoObrigação de dar

    obrigação); ser lícita (ou seja, não contraria a ordem pública, os bons costumes ou as normas imperativas); e ser determinável...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
  • ConceitoDolo

    celebração do negócio jurídico".O dolo deve ser provado pela parte que o alega, não sendo, portanto, presumível pela situação...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Dolo
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    CF, o CNMP é composto por 14 membros, todos nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público