JurisHand AI Logo
|

ação penal privada subsidiária da pública” em Conceitos

  • ConceitoUsuários

    da Administração Pública e da realização das suas atividades é a supremacia do interesse público.Assim, e independentemente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoAgentes Públicos

    Constituição Federal (com a redação decorrente da ADIN 2135, STF).No caso da Administração Pública federal, é a Lei nº 8.112...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
  • ConceitoAuxílio-Moradia

    pública.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Auxílio-Moradia
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    Violado o direito de uma pessoa por outrem, surge para aquela a faculdade de exigir uma ação ou omissão do violador...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoCompetências

    na legislação vigente, especialmente no Código Penal Militar (CPM) e Código de Processo Penal Militar (CPPM).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoRevisão de cláusulas abusivas

    Isso revela a natureza de ordem pública da legislação consumerista e o caráter irrenunciável da proteção conferida ao consumidor...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Revisão de cláusulas abusivas
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    Administração Pública repousa na supremacia do interesse público arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a qual se concretiza...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
  • ConceitoPrevenção

    competência se dê no momento da distribuição da ação, é possível que a mesma se desloque, seja porque inicialmente remetida...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prevenção