Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal privada subsidiária da pública” em ConceitosConceitoIndenização de TransporteAdministração Pública e da sua função, utiliza meios próprios de locomoção para execução de serviços externos (Decreto nº...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenização de TransporteConceitoSeguridade socialseguridade social, a iniciativa privada também pode (e, sempre que possível, deve) envolver-se com a matéria e auxiliar...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialConceitoReintegraçãoAdministração Pública) e não em casos de exoneração (fim do vínculo a pedido do agente).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoNomeaçãoEm linhas gerais, a nomeação é a única forma de provimento originário, tratando-se de ato unilateral da Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeaçãoConceitoServiço público em sentido amploprestação direta ou indireta de bens ou serviços à população, exercida por órgão ou entidade da administração pública”.AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoPressupostos do dever de indenizarOs pressupostos do dever de indenizar são os requisitos para a configuração da responsabilidade civil.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoPrestação de ServiçoXXI, da CF) em situações de contratações entre setor público e privado.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoAgentes Honoríficosexercendo, no sentido mais amplo possível da expressão, qualquer função pública, ou seja, é quem desempenha a atividade...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes Honoríficos1...798081...109
