Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal privada subsidiária da pública” em ConceitosConceitoDivulgação de segredopenal pública condicionada à representação.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaO aumento será de ⅙ a ⅓ da pena, a ser aplicado na terceira fase da dosimetria.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoEstelionato privilegiado ou minoradoCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato privilegiado ou minoradoConceitoEscrito ou objeto obscenoDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoEstupro qualificadoDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproEstupro qualificadoConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioDanoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaConceitoFiguras especiais do estelionatoCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionato1...596061...111
