Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal privada subsidiária da pública” em ConceitosConceitoAssédio sexualO crime de assédio sexual se encontra previsto no artigo 216-A do Código Penal e consiste na ação de “constranger...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoHomicídio doloso simplesTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso simplesConceitoHomicídio doloso majoradorazões político-criminais , pela maior vulnerabilidade das vítimas.O crime também é majorado se cometido por milícia privada...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso majoradoConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãoO crime de atentado contra a liberdade de associação, previsto no artigo 199 do Código Penal, criminaliza a ação...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associaçãoConceitoImportunação sexualO crime de importunação sexual se encontra previsto no artigo 215-A do Código Penal e consiste na ação de “praticar...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualImportunação sexualConceitoCorrupção de menoresO crime de corrupção de menores se encontra previsto no artigo 218 do Código Penal e consiste na ação de “induzir...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelCorrupção de menoresConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisCritica a doutrina a tutela penal dada a ação, uma vez a questão poderia ser dirimida no âmbito do direito civil, em consonância...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoInvestigação direta pelo ministério públicoconferida ao órgão para promover a Ação Penal Pública.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério público1...565758...111