Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal privada subsidiária da pública” em ConceitosConceitoMandado de segurançaReferências principais- AVENA, Norberto Processo Penal / Norberto Avena. – 13 ed. - Rio de Janeiro: Método, 2021.- NUCCI,...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoRoubo impróprioCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoVinculação ao Instrumento ConvocatórioComo bem define a doutrina moderna, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoCrimes de responsabilidadesdesempenhada, aos princípios que regem a Administração Pública e aos valores erigidos na Constituição Federal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalverdade, revelam os objetivos da Administração Pública federal, estadual e municipal.Já no art. 24 encontram-se as competências...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoFontespela disciplina das relações de trabalho (e suas espécies), bem como por estipular algumas regras sobre o funcionamento da...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoEquiparado a empregadorrelação de emprego o empregado (art. 3º, da CLT) e o empregador (art. 2º, da CLT).TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEquiparado a empregadorConceitoEdificaçõesintegridade física e da vida do trabalhador.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificações1...545556...111
