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ação penal privada subsidiária da pública” em Conceitos

  • ConceitoPerdão judicial

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
    • Perdão judicial
  • ConceitoAborto legal

    O artigo 128 do Código Penal apresenta duas causas excludentes da ilicitude.A primeira, chamada de aborto necessário...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto legal
  • ConceitoMandado de segurança

    Referências principais- AVENA, Norberto Processo Penal / Norberto Avena. – 13 ed. - Rio de Janeiro: Método, 2021.- NUCCI,...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoRoubo impróprio

    Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo impróprio
  • ConceitoEfeitos da nulidade

    privada e pode ser sanada.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade
  • ConceitoRedistribuição

    Pública concede poderes para exercício da função administrativa denominamos de agente público.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição
  • ConceitoRemoção

    A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete o exercício da função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    Como ensina Di Pietro, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro