“ação penal privada subsidiária da pública” em Conceitos
- ConceitoTrabalho em pé
do Ministério do Trabalho trazer disposições mais técnica e pormenorizadas de proteção.Sobre a fadiga (arts. 198 e 199, da...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé
- ConceitoFederação
É permitida a intervenção da União caso algum Estado ou o DF ameace a integridade nacional (art. 34, inciso I, da CF/88).
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoRepública
São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 43. ed.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoPluralismo político
Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
- ConceitoDisposições gerais
São elas: - Ação Penal.- Aumento de pena . Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- ConceitoDispensabilidade
Ação Penal, com finalidade de aferir a materialidade e indícios da autoria de um crime.No entanto, a propositura da Ação...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Valor do inquérito
- Dispensabilidade
- ConceitoCaracterísticas do inquérito policial
prática de um delito, exceto em casos de ação penal pública condicionada à representação ou delitos de ação penal privada...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- ConceitoConceito de Inquérito policial
O art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Conceito de Inquérito policial