Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal privada subsidiária da pública” em ConceitosConceitoExceção da verdadeTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoExceção da verdadeConceitoPrincípio da insignificânciaCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaPrincípio da insignificânciaConceitoGarantia a não autoincriminaçãoNo artigo 186 do Código de Processo Penal, temos que “depois de devidamente qualificado e cientificado do inteiro teor da...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoDescentralização política e administrativaAdministração Pública, notadamente aquelas consubstanciadas nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoDescentralização política e administrativaConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregorelação de emprego e as razões da necessidade de proteção da sua durabilidade extensiva, veja-se a posição da doutrina:“...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançaNão obstante tal intuito ainda seja uma das forças motrizes da lei e da Justiça obreira, verificou-se que a simples regulação...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoOrganização da seguridade socialCF), o alcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa humana e...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoCausas excludentes da antijuridicidadeacerca da possibilidade de interpretação extensiva na ocorrência de contravenção penal, entendendo, de forma majoritária...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioCausas excludentes da antijuridicidade1...171819...111