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ação penal privada subsidiária da pública” em Conceitos

  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    população antes de ser elaborada determinada alteração legislativa.- Referendo: consulta obrigatória ou facultativa à opinião pública...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    na prática de determinadas infrações penais, como crimes contra a economia popular, contra o meio ambiente e a saúde pública...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    percentuais ou custas processuais.- Exercer a advocacia. - Terem participação em sociedade comercial.- Exercer outra função pública...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público
  • ConceitoCompetências

    ou coletivos.Cabe destacar que os conflitos dirimidos pela Justiça do Trabalho também podem envolver a administração pública...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoExceções à publicidade

    necessário para proteção de um bem jurídico maior.- b) Ações de Direito de Família, nas quais a existência de informações privadas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoCredor

    poderá o credor satisfazer-se no patrimônio do devedor" (TARTUCE, 2021), pode-se concluir que a consequência do cumprimento da...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoRegras gerais

    Por força da lei, caberá ao credor comprovar que o devedor teve ciência da implementação da condição.Por fim, importante...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoComposição e legislatura

    exercida pelo presidente do Senado Federal.À mesa diretora do Congresso Nacional é conferida legitimidade para propositura de ação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura