Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal privada personalíssima” em ConceitosConceitoOmissão de socorroTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicaA previsão comina um aumento de pena variável, de ⅓ a ⅔ da pena, a ser definido pelo magistrado na terceira fase da dosimetria...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoViolação de direito autoralO crime de violação de direito autoral está previsto no artigo 184 do Código Penal e consiste na ação de “violar...PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoralConceitoPerigo de contágio venéreoO crime de perigo de contágio venéreo está previsto no artigo 130 do Código Penal e consiste na ação de “expor alguém...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoExtorsão mediante sequestro minoradaCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroExtorsão mediante sequestro minoradaConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativaCódigo Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito Penal.PenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativaConceitoExtorsão mediante restrição de liberdadeCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão mediante restrição de liberdadeConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemCódigo Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito Penal.PenalCrimes contra a organização do trabalhoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem1...323334...72
