Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal pública incondicionada” em ConceitosConceitoCompetênciasou coletivos.Cabe destacar que os conflitos dirimidos pela Justiça do Trabalho também podem envolver a administração pública...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoRegras geraisrelevante tanto ao credor quanto ao devedor, pois, salvo exceção legal, não poderá ser exigida antes do prazo avençado (sob pena...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoCredorde extrema importância que o devedor tenha a certeza de que o recebedor do pagamento é o credor ou o representante, sob pena...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoComposição e legislaturaexercida pelo presidente do Senado Federal.À mesa diretora do Congresso Nacional é conferida legitimidade para propositura de ação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoDireito constitucional processualprocessamento das ações constitucionais de controle de constitucionalidade (p. ex., regras de competência e legitimidade da ação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoDevido processo legal como metaprincípiopermitindo às partes compreender o que está por vir e como se dará o processo, defendendo-se a atuando de forma ativa na ação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoAdicional de FériasAssim, e para garantir seu pleno atendimento, a Administração Pública conta com uma complexa união de órgãos, serviços e...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoAtualização do valor das multasatendidas e que os ideais legais de medicina e segurança sejam atingidos, é preciso um controle do seu cumprimento, sob pena...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multas1...767778...83