Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal pública incondicionada” em ConceitosConceitoJulgamento da LicitaçãoPodemos entender a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialPodemos compreender a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroA Administração Pública é formada por um grupo de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à realização...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramentomelhor interesse público (supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoPerda de uma chancepalavras, trata-se de uma situação em que a vítima perde a chance de ganhar algo ou de evitar um prejuízo em razão da ação...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chanceConceitoDanoEm outros termos, o dano deve existir no momento da ação de responsabilidade e estar relacionado a um fato preciso, e não...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoIncapacidade absolutaOs atos só poderão ser praticados por um representante legal, sob pena de nulidade absoluta.O artigo 3º do Código Civil,...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoSolidariedade Passivase o credor vier a exonerar a solidariedade em favor de um ou mais devedores (CC, art. 282).Ainda que o credor proponha ação...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade Passiva1...676869...83
