JurisHand AI Logo

ação penal pública incondicionada” em Conceitos

  • ConceitoConfusão

    da dívida agindo sobre a obrigação e sim sobre o sujeito ativo e passivo, na impossibilidade do exercício simultâneo da ação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
  • ConceitoConexão e continência

    da ação continente, pois o julgamento desta tem força suficiente para resolver o conflito de interesses que acarretou a...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    A depender do valor da causa, a ação pode ser submetida ao procedimento sumaríssimo, sendo, portanto, de competência dos...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    pensada para o desenvolvimento e garantia do direito à educação, sob pena de também ser penalizado pelas consequências da...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    Sobre este conceito, vale a pena dar uma olhada na Lei nº 13.460/2017, a qual versa sobre os direitos dos usuários de serviços...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios
  • ConceitoTipos

    A Administração Pública pode ser vista como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete o...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoContrato de Concessão

    Conforme define Di Pietro, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    O conceito de Administração Pública não é algo estanque, estando em constante transformação em virtude do contexto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações