Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal pública incondicionada” em ConceitosConceitoServiço público em sentido estritoSobre este conceito, vale a pena dar uma olhada na Lei nº 13.460/2017, a qual versa sobre os direitos dos usuários de serviços...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoImunidades formaisparlamentar deve ser mantido preso.Impede pontuar que a incoercibilidade em questão não atinge hipóteses de execução de penas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoDomicílio das pessoas jurídicas51 e 52, como forma de facilitar a atuação jurisdicional do jurisdicionado, dispõe que: - Quando a União for autora da ação...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoAgentes PolíticosComo ensina Di Pietro (2022), a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes PolíticosConceitoConfusãoda dívida agindo sobre a obrigação e sim sobre o sujeito ativo e passivo, na impossibilidade do exercício simultâneo da ação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoConexão e continênciada ação continente, pois o julgamento desta tem força suficiente para resolver o conflito de interesses que acarretou a...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoCritérios para definição da competênciaA depender do valor da causa, a ação pode ser submetida ao procedimento sumaríssimo, sendo, portanto, de competência dos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãopensada para o desenvolvimento e garantia do direito à educação, sob pena de também ser penalizado pelas consequências da...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educação1...555657...83
