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ação penal pública incondicionada” em Conceitos

  • ConceitoEspécies de responsabilidade

    depender do elemento subjetivo da conduta.São espécies de responsabilidade:- Responsabilidade civil e responsabilidade penal...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
  • ConceitoIndenização de Transporte

    A Administração Pública é reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que executa a função administrativa stricto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte
  • ConceitoRecondução

    Conforme aponta Di Pietro, a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Recondução
  • ConceitoReintegração

    Como ensina Di Pietro (2022), Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que executam...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoNomeação

    A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoServidores Estatais

    Para a doutrina mais recente, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais
  • ConceitoConcessão

    Como a maioria dos conceitos jurídicos, a noção de Administração Pública varia dentro do espaço-tempo em que é objeto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    A doutrina recente define Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo