Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça” em ConceitosConceitoAcesso universal e igualitárioque isso, é uma ferramenta de justiça social, sendo indispensável à concretização do ideal de dignidade humana, redução...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoEquilíbrio Econômico-financeiroadministrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoTeoria da causalidade adequadaSegundo essa teoria, só será considerada como causa adequada à produção do efeito danoso aquela que, analisando o caso concreto...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequadaConceitoParidade e princípio da cooperaçãoação.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaismotivação das decisões, medida esta que é indispensável não só à ampla ciência das razões do posicionamento, mas também...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoÓrgãos do poder judiciárioSão Paulo: Malheiros, 2020.- SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 9 ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoDireitos do nascituroencontra-se tipificado no Código Penal.- o nascituro tem direito à realização de exame de DNA a fim de aferir sua paternidade...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoCondiçãoNão obstante, as condições não podem ser contrárias ao ordenamento jurídico, à ordem pública e aos bons costumes.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondição1...798081...148
