“ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça” em Conceitos

ConceitoRegras gerais
dívida em extinção à anterior e (c) animus novandi (a vontade das partes de novar ou inovar).A inovação ocorrida poderá...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Regras gerais
ConceitoContraditório substancial
para a efetiva concretização de direitos e garantias fundamentais, objetivo este que está intrinsecamente vinculado à necessidade...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Contraditório substancial
ConceitoInteligência artificial e relações de consumo
e à finalidade do tratamento de dados.No atendimento ao consumidor, embora a IA proporcione maior eficiência e redução de...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Inteligência artificial e relações de consumo
ConceitoSustitutividade
Assim, submetido os fatos e os interesses divergentes à análise do Poder Judiciário, cabe a este alcançar a verdade real...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade
vez submetida a questão litigiosa à apreciação judicial, o julgador não pode imiscuir-se da sua análise.Nesse sentido, veja-se...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indeclinabilidade-Inafastabilidade
ConceitoPoder constituinte reformador
introduzem alterações à CF, observado o procedimento por ela própria estabelecida (art. 60 da CF/1988), não havendo limite...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado
- Poder constituinte reformador
ConceitoContraditório
trazendo certeza e segurança jurídica à demanda.Mais do que reconhecer a necessidade de se conferir iguais oportunidades...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
ConceitoCiência, tecnologia e inovação
São Paulo: Malheiros, 2020.- SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 9 ed.
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação