“ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça” em Conceitos

ConceitoSenado federal
São Paulo: Malheiros, 2020.- SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 9 ed.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
ConceitoDireitos de terceira dimensão
comum da humanidade, à comunicação, à autodeterminação dos povos e ao meio ambiente.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de terceira dimensão
ConceitoObrigações híbridas ou propter rem
As obrigações desaparecem com o perecimento da coisa.- Implica a existência de uma prestação positiva.- A ação cabível...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações híbridas ou propter rem
ConceitoInevitabilidade
o Direito mais adequado à solução daquele conflito....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
ConceitoAnterioridade eleitoral
eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, entretanto não sendo aplicada à eleição que ocorra até um ano da data...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Anterioridade eleitoral
ConceitoInvestidura
A função jurisdicional corresponde à parte do poder estatal a qual compete o dever de dizer o Direito correto diante...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
ConceitoIngresso na carreira
São Paulo: Malheiros, 2020.- SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 9 ed.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Ingresso na carreira
ConceitoPrevidência social
São Paulo: Malheiros, 2020.- SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 9 ed.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social