Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça” em ConceitosConceitoExercício de Fiscalizaçãodotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhapreordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas.Sendo mais detalhistas, seria...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoRelativa ou absolutacompetência do juízo é fixada no momento da propositura da ação (art. 42, do CPC).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoComposição e legislaturaSão Paulo: Malheiros, 2020.- SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 9 ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisSão Paulo: Malheiros, 2020.- SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 9 ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoObrigações SolidáriasA solidariedade existe quando, em havendo múltiplos credores (solidariedade ativa), cada qual com direito à totalidade...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoque “Para efeitos desta seção, equiparam-se aos consumidores todas as vítimas do evento”.A seção refere-se à regulação da...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoque “Para efeitos desta seção, equiparam-se aos consumidores todas as vítimas do evento”.A seção refere-se à regulação da...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo1...122123124...144