JurisHand AI Logo

ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça” em Conceitos

  • ConceitoAspectos introdutórios

    e demais instrumentos de organização judiciária.A primeira divisão de competência diz respeito à verificação da possibilidade...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoComposição

    São Paulo: Malheiros, 2020.- SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 9 ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoDano estético

    Sendo o primeiro correspondente à alteração física que causa repulsa à visão, enquanto que o segundo seria o dano à esfera...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoConcessionária

    ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    São Paulo: Malheiros, 2020.- SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 9 ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoProteção Contratual

    atividade econômica e ao dispensar o consumidor do encargo probatório relativo à culpa.Em suma, a disciplina jurídica da...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoRegras gerais

    bem consignado, automaticamente perderá a preferência e garantia que lhe competiam com relação à dívida e, consequentemente...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais