Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça” em ConceitosConceitoSaúdeà concretização do seu direito à saúde.Impende destacar que, enquanto para o indivíduo o direito à saúde é efetivamente...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoCâmara dos deputadosSão Paulo: Malheiros, 2020.- SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 9 ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosConceitoResolução de DisputasTrata-se do reconhecimento da possibilidade de adoção de uma Justiça Multiportas (art. 3º, do Código de Processo Civil) também...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaAdministração Pública é a concretização da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a qual...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoA Constituição Federal de 1988 reconhece a indispensabilidade da defesa e promoção do direito à ciência, tecnologia...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoDireitos e Obrigaçõesa conceitua como aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoConstituição e poder constitucionalo que é Constituição há de ater-se à sua formação e evolução, a partir do estudo do Constitucionalismo.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoPatrimônio cultural brasileiroSão Paulo: Malheiros, 2020.- SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 9 ed.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiro1...112113114...144
