Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal pública condicionada à representação” em ConceitosConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estadosConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialpessoa idosa com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência de qualquer idade.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoTeletrabalhoresposta às desigualdades oriundas da Revolução Industrial, tem forte preocupação com a garantia de um Estado Social voltado à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoTrabalho contínuoTrabalhistas traz previsões detalhadas para diversos aspectos das relações de trabalho, especialmente no que diz respeito à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho contínuoConceitoFórmulaseu início atua como forma de combate aos efeitos colaterais da Revolução Industrial, se coloca como ferramenta voltada à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoFórmulaConceitoObrigações híbridas ou propter remA ação cabível é de natureza pessoal.Ônus reais:- A responsabilidade é limitada ao bem onerado, não respondendo o proprietário...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoCipaassegurados à dignidade da pessoa humana e proteção à vida e seus corolários (saúde e integridade física, por exemplo),...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasCipaConceitoElementos da Relação de Consumopessoa do consumidor e às relações de consumo, eis serem elementos essenciais não só à construção de uma sociedade justa,...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de Consumo1...828384...138
