Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal pública condicionada à representação” em ConceitosConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialcorreção das desigualdades verificadas e à oferta de condições mínimas de dignidade para os mais necessitados.Em 1948, a...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoRegras para Comércio Eletrônicobem como eventuais restrições à fruição da oferta.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoDanoLogo, a matéria do dano prende-se à da indenização, de modo que só interessa o estudo do dano indenizável” (Da inexecução...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoque não implique em atividade evidentemente perigosa, o exercício de qualquer espécie de labor gera, naturalmente, riscos à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoEmbargo ou interdiçãoVale esclarecer que tais previsões se voltam não só à proteção do empregado, como também à criação e manutenção de um meio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoPossíveis medidas coercitivasinviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações, à prestação de informações e à liberdade de imprensa, radiodifusão...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidorjustiça, especialmente voltado à tutela de interesses individuais de menor complexidade e menor valor econômico.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidorConceitoDireito de PetiçãoA Administração Pública pode ser vista como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete o...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de Petição1...828384...141
