“ação penal pública condicionada à representação” em Conceitos
- ConceitoPedido de reconsideração
de, dentro de um processo administrativo, solicitar a revisão de decisão.O pedido de reconsideração deve ser encaminhado à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Pedido de reconsideração
- ConceitoCargo Público
dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- ConceitoEmpreitada
encontrar na Constituição Federal (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) as bases valorativas do Direito do Trabalho, cabendo à...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoNacionalidade derivada
Já a alínea b refere-se à naturalização extraordinária, garantida a todos que atinjam os parâmetros ali estabelecidos.A naturalização...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade derivada
- ConceitoAuxílio-reclusão
O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do INSS que for recolhido à...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão
- ConceitoConceito
LIII, LXXIV e LXXX) é a pedra de toque da definição de jurisdição, eis prever e garantir a todos o direito de submeter à...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoProteção Contratual
impedir o uso do poder econômico como instrumento de dominação jurídica.A transparência, nesse cenário, não se restringe à...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- ConceitoConceito de Jurisdição
LIII, LXXIV e LXXX) é a pedra de toque da definição de jurisdição, eis prever e garantir a todos o direito de submeter à...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Jurisdição