Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal pública condicionada à representação” em ConceitosConceitoNomeaçãoA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeaçãoConceitoCompetênciasEspecializada, tampouco à Justiça Federal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilResponsabilidade é um dever jurídico sucessivo aplicado à violação da obrigação.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoObrigação de fazerobjeto da obrigação não disser respeito a um valor pecuniário ou a entrega de um bem (certo ou incerto), mas relacionar-se à...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursoe agentes estatais, todos voltados à realização do interesse público (DI PIETRO, 2022).Pensando no agente público, o art...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoAtualização do valor das multasà necessidade de se fazer cumprir a lei, estipula a norma que, em caso de reincidência, embaraço ou resistência à fiscalização...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multasConceitoAgentes Políticosde função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes PolíticosConceitoPlano nacional de educaçãoComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educação1...676869...141