Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal pública condicionada à representação” em ConceitosConceitoEspécies de responsabilidadedepender do elemento subjetivo da conduta.São espécies de responsabilidade:- Responsabilidade civil e responsabilidade penal...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeConceitoResponsabilidade contratual e extracontratualou clássica), ou seja, as regras previstas no Código Civil para responsabilidade contratual também podem ser aplicadas à...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade contratual e extracontratualConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoprocessual penal e processual civil.- Voltadas à organização do Poder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoCompetênciasComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoBens principais e acessórioseste diminua sua substância quando destacados).- Os rendimentos civis (frutos civis).- As pertenças (são bens destinados à...CivilBens jurídicosBens principais e acessóriosConceitoPrazos específicos no CDCpelo consumidor, sob pena de se tolher o acesso à tutela estatal por questões burocráticas alheias à sua vontade.Quanto...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoDever de transparência e boa-féA legislação consumerista admite a responsabilização civil, administrativa e até penal daqueles que, dolosa ou culposamente...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoDever de transparência e boa-féConceitoEficácia dos direitos fundamentaisNo aspecto subjetivo, os direitos fundamentais correspondem à exigência de uma ação negativa ou positiva de outrem...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentais1...666768...141
