Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal pública condicionada à representação” em ConceitosConceitoInternacionalestrangeira, a decisão proferida não poderá ser homologada pelo STJ, eis que a sua ratificação interna se encontra condicionada...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacionalConceitoCompetências privativasComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosSobre o conceito de Administração Pública, Meirelles a define como o aparelhamento do Estado, preordenado à realização...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciacontratação da pessoa interessada em ocupar a posição.Vale pontuar que, à luz das previsões constitucionais que asseguram...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoDireitos e Vantagensdignidade da pessoa humana ao patamar de direito fundamental -, aos ocupantes de cargo público também é assegurado o direito à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoDiáriasgratificações e adicionais (FILHO, 2022).As indenizações restituem ao servidor valores dispensados com despesas indispensáveis à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensDiáriasConceitoSubstituiçãoo exercício da função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoConexão e continênciaNeste contexto, compete à função jurisdicional o dever de dizer o Direito a ser aplicado em um conflito concreto....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continência1...626364...138
