Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal pública condicionada à representação” em ConceitosConceitoDefinição de obrigaçãoCoisas (que possui um limitado número de formas rígidas estabelecidas pela lei), o Direito das Obrigações mostra-se flexível à...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoFunçãojurisdição é justamente o de dar uma resposta a uma situação de possível ameaça ou lesão a direito próprio que é posta à...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosFunçãoConceitoEspéciesA jurisdição nada mais é do que o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação do Poder...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesConceitoCompetências exclusivasComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoLesãoA lesão ocorre quando uma parte assume uma obrigação manifestamente desproporcional em relação à contraprestação...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesãoConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoO atual Código de Processo Civil traz importante previsão quanto à sua fonte principiológica primária, eis deixar...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoConceitoCódigo de Processo Civil aponta para uma grande mudança na percepção do que o processo, especialmente no que diz respeito à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito1...116117118...141