Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal pública condicionada à representação” em ConceitosConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosA responsabilidade pela arrecadação e fiscalização dessa contribuição cabe à Secretaria da Receita Federal.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoResponsabilidade dos marketplacespassa a constituir um elo ativo da cadeia de fornecimento, o que exige do ordenamento jurídico uma resposta clara quanto à...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoDívidas pecuniáriasDo ponto de vista jurídico, a obrigação pecuniária se resume à de entregar dinheiro, sendo, portanto, uma espécie do gênero...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoPessoas jurídicas de direito privadoFundações: afetação de um patrimônio feita por um instituidor, por testamento ou escritura pública, para um determinado...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoNegócio jurídico nulojurídico nulo é aquele impedido de produzir totalmente seus resultados em razão de infração a uma norma jurídica de ordem pública...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoCláusula de desempenhoparâmetros para que os partidos políticos possam ter direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoEmpregado domésticoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisSocial (LOAS), as organização e realização da assistência social se dá de forma descentralizada, com um especial destaque à...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis1...116117118...138
