Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal pública condicionada à representação” em ConceitosConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivocomo da solidariedade e da realização de uma igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), mostra-se essencial à...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoIredutibilidade do valor dos benefícioscomo da solidariedade e da realização de uma igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), mostra-se essencial à...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisreal modificação do cenário social, servindo esta como verdadeiro mecanismo de construção de justiça social.Assim, cabe à...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoOrganização da seguridade socialA Constituição Federal de 1988 é mais do que um conjunto de regras e princípios referentes à organização político-administrativa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoCrimes comunsComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoAspectos introdutóriosPoder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX), o qual, em linhas gerais, garante a todos o direito submeter à...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoNormas gerais de tutela do trabalhoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoFalsificação de carteira de trabalhodo contrato (tanto no momento da contratação como no decorrer da relação laborativa), entende o legislador ser essencial à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalho1...115116117...138