“ação penal” em Conceitos
- ConceitoReferendo
Referendo indica uma ação de consultar e provém do termo latino referendum.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
- ConceitoServiços públicos quanto ao objeto
Sobre este conceito, vale a pena dar uma olhada na Lei nº 13.460/2017, a qual versa sobre os direitos dos usuários de serviços...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos quanto ao objeto
- ConceitoGrupo econômico
entre estas.Cabe destacar que o reconhecimento do grupo econômico no âmbito trabalhista não gera reflexos no âmbito civil, penal...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico
- ConceitoRegras gerais
Caso o novo devedor seja insolvente, o credor que o aceitou não terá direito de ação regressiva contra o devedor originário...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Regras gerais
- ConceitoProrrogação
Ou seja, o juízo que antes era incompetente para aquela ação torna-se competente.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação
- ConceitoContraditório substancial
garantias fundamentais, objetivo este que está intrinsecamente vinculado à necessidade de democratização do direito de ação...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Contraditório substancial
- ConceitoManifestação de vontade no plano de existência
podem ser classificadas em receptícias (são aquelas que precisam ser levadas ao conhecimento de determinada pessoa, sob pena...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de existência do negócio jurídico
- Manifestação de vontade no plano de existência
- ConceitoDireito adquirido
reclamação trabalhista, a fixação judicial do período de férias (art. 137, § 1º, CLT), podendo, ainda, requerer a fixação de pena...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Direito adquirido