“ação penal” em Conceitos
- ConceitoInércia
esse é o entendimento da mais recente doutrina:“Após a formação do processo (o que parte da premissa de que o direito de ação...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
- ConceitoDiretrizes
esse inegável diante da tônica que lhe é atribuída pelo atual texto constitucional.Dividida em três grandes blocos de ação...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes
- ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
obrigacional, dois momentos distintos: o do débito (Schuld), consistindo na obrigação de realizar a prestação e dependente de ação...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
- ConceitoObrigação de fazer
próprio devedor, ter-se-á uma obrigação de fazer (obligatio faciendi).A obrigação de fazer poderá dizer respeito a qualquer ação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de fazer
- ConceitoFatos naturais
Ainda que estes acontecimentos possam ser induzidos pela ação humana, a conduta humana é desnecessária para que eles ocorram...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos naturais
- ConceitoCompetência
Caso não haja limitação legal com relação à pessoa litigante ou matéria abordada na ação, aquele órgão está livre para apreciar...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- ConceitoModificação de competência
Civil, com especial atenção aos arts. 42 a 44.Em que pese a fixação da competência se dê no momento da distribuição da ação...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- ConceitoEstado civil da pessoa natural
separado juridicamente (judicialmente ou extrajudicialmente) - rompimento do casamento por ação judicial ou escritura...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Estado civil da pessoa natural