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ação direta de inconstitucionalidade” em Conceitos

  • ConceitoPlano nacional de educação

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- VAZ, Manuel Afonso.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- VAZ, Manuel Afonso.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    Curso de Direito Previdenciário, 3ª ed. São Paulo: Livraria dos Tribunais, 2010.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoDocumentação do empregado

    Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoFormas de Provimento

    Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen Filho. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento
  • ConceitoMandado de segurança

    Admissibilidade:Será concedido o mandado de segurança diante de direito líquido e certo, em outras palavras, direito apto...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoContrato intermitente

    A fim de mitigar os efeitos deste descompasso – o qual se verifica de forma mais reduzida ainda nos dias atuais -, o Direito...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoTrabalho noturno

    O Direito do Trabalho é a ciência jurídica que, a fim de garantir patamares mínimos de adequação e razoabilidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno