Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação direta de inconstitucionalidade” em ConceitosConceitoNatureza jurídicaO inquérito policial tem natureza de um procedimento administrativo pré-processual.Processo PenalInquérito policialNatureza jurídicaConceitoHomicídio culposoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposoConceitoObrigações Divisíveis e IndivisíveisNovo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. - 20ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoForças armadasCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoPoderesCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPoderesConceitoPoder constituinte originárioCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoCompetênciasCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetênciasConceitoDireitos e Vantagensdireito fundamental -, aos ocupantes de cargo público também é assegurado o direito à percepção de vencimentos e remuneração...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e Vantagens1...127128129...156
