Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação direta de inconstitucionalidade” em ConceitosConceitoResponsabilidade civil e penalilícitos na espera do Direito Civil, portanto, ao invés de ser na órbita do Direito Penal, obedece a razões puramente de...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penalConceitoImputação do pagamentoNovo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. - 20ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoDano qualificadoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoTeoria da imprevisãode execução continuada ou diferida.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoAutodefesaPortanto, além da defesa técnica, ao acusado é assegurado o direito de participar, argumentar e dialogar pessoalmente no...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaAutodefesaConceitoInternacionalCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacionalConceitoFatos humanosDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosConceitoDispensávelauxiliar, e não obrigatória, para o oferecimento de denúncia ou queixa....Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDispensável1...126127128...156
