Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação direta de inconstitucionalidade” em ConceitosConceitoBoa-fé processual e lealdadea ser muito mais colaborativo e com um alcance que ultrapassa o interesse individual dos litigantes e atinge de forma direta...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativaNestas hipóteses, o que se vê é que o Poder Público, direta ou indiretamente, é o usuário do serviço público prestado.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoAcepção e alcanceCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDEm “marketplaces” de grande porte, nos quais há cruzamento massivo de informações sensíveis e interferência direta no comportamento...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoComércio Eletrônico e Consumidor DigitalCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoPrazos específicos no CDCCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDC1...979899100101
