“Voto direto, secreto e universal” em Conceitos
- ConceitoTrabalho contínuo
O Direito é instrumento de harmonização social e, por assim ser, pretende atender aos anseios sociais de um determinado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo
- ConceitoTeletrabalho
de relação de trabalho, analisando e dispondo sobre suas partes, termos, condições, direitos e obrigações de todos os envolvidos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoFérias
das especificidades de cada relação de trabalho, dispondo sobre seus elementos, condições e direitos e obrigações das partes...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- ConceitoCom justa causa
somente neste cenário) não se reconhece o direito a férias proporcionais (arts. 146, parágrafo único, e 147, da CLT; e Súmula...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Com justa causa
- ConceitoFérias coletivas
não só regular as relações de trabalho e os direitos e obrigações destas decorrentes, mas sim fazê-lo de modo a reduzir...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- ConceitoFérias anuais
asseguram o direito ao gozo de férias anuais e remuneradas (art. 7º, XVII, e art. 129, da CLT).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- ConceitoInício
asseguram o direito à fruição de férias anuais e remuneradas (art. 7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT), garantindo ao trabalhador...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
- ConceitoSalário mínimo
O Direito, enquanto instrumento de pacificação social, busca reconhecer e resolver os anseios e necessidades da...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo