Busca AIConceitosTodas as Áreas“Voto direto, secreto e universal” em ConceitosConceitoO empregado tripulantePor fim, destaca-se que, em 09 de abril de 2021, foi publicado o Decreto nº 10.671/2021, o qual promulga o texto da Convenção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoReceitas de outras fontesI, e § 4º do art. 195, ambos da CF) (DOS SANTOS, 2022).Conforme apontam o art. 27, da Lei de Custeio, e art. 213, do Decreto...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoConceitos introdutórios da clte das disparidades verificadas entre os detentores de capital e os trabalhadores.No Brasil, o Direito do Trabalho começa...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoEmpreitadadireitos básicos de qualidade de labor e de vida para os trabalhadores (MARTINS, 2021).No direito pátrio, podemos encontrar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoEmpreitadaConceitoRevisãoO Direito do Trabalho é um dos ramos do Direito mais influenciado pelo ideal de Estado Social e da necessidade de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoRevisãoConceitoFormação de estadosMunicípios.Os Estados são entes federativos dotados de autonomia e capacidade de auto-governar e, conforme expressa previsão...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoFormação de municípiosMunicípios.Portanto, os Municípios também são entes federativos dotados de autonomia e capacidade de auto-governar e, conforme...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoEmpregadores domésticosManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticos1...838485...156