Busca AIConceitosTodas as Áreas“Voto direto, secreto e universal” em ConceitosConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificadaTratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremMediação para servir a lascívia de outrem qualificadaConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaTratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoObrigações Cumulativascom a expressão “e").CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações CumulativasConceitoCompetências privativasde lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do STF.- Aprovar, por maioria absoluta e por voto secreto, a exoneração...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoDeveres do estado relacionados à saúdeLogo, tem-se como função estatal diminuir os obstáculos a um acesso à saúde igualitário e universal (tal como preconiza a...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoFundaçãocusteado por recursos da União e de outras fontes (art. 5º, IV, do Decreto-Lei nº 200/1967).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoSaúdeo direito à liberdade (manifestar-se sobre o tratamento a ser adotado), à igualdade (acesso universal à saúde), e ao lazer...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoSociedades de Economia mistaprivado, contudo, o poder de controle permanece com o ente público (art. 5º, II, do Decreto-Lei nº 200/1967).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mista1...596061...152