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Voto direto, secreto e universal” em Conceitos

  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    Os direitos fundamentais de segunda dimensão, relacionados à igualdade, abarcam os direitos econômicos, sociais e culturais...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoDireitos de terceira dimensão

    Os direitos fundamentais de terceira dimensão, relacionados à solidariedade, englobam os interesses difusos e coletivos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de terceira dimensão
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    nos textos constitucionais que se seguiram (1787 e 1791, respectivamente).Referem-se às liberdades individuais (direitos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoDireito adquirido

    e condições dignas de labor, o Direito do Trabalho, tem suas bases principiológicas na dignidade da pessoa humana, compromisso...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Direito adquirido
  • ConceitoDireito comparado

    O Direito do Trabalho é a ciência jurídica que cuida das relações de trabalho e de suas espécies (especialmente,...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    (iii) a equidade; e (iv) os princípios e normas gerais do Direito.- Jurisprudência: é o conjunto de decisões uniformes e...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    como segurança, saúde e educação.- Direitos de participação - propiciam e garantem a participação das pessoas na vida política...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    iniciativa (CF, art. 1º, IV, e 170, caput) versus o da dignidade da pessoa humana e da máxima efetividade dos direitos fundamentais...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais