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Voto direto, secreto e universal” em Conceitos

  • ConceitoOrigem Histórica

    aplicação, pois muitos juristas e operadores do direito foram formados sob a influência do direito civil tradicional, que...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoParidade de armas

    atrapalhando a atuação do outro litigante.Neste sentido, o princípio da paridade de armas é corolário direto do devido processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoAmeaça

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    O Ministério Público é único e indivisível, contudo, por questões de melhor organização e realização das competências...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoContrato de Concessão

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
  • ConceitoEncampação

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoComposição

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição