JurisHand AI Logo
|
Ver PlanosEntrar

“Violação sexual mediante fraude” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual

    O capítulo é composto pelo seguinte delito:- Violação de direito autoral.

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    fraude ou violência, obrigação legal relativa à nacionalização do trabalho".Há controvérsias acerca da recepção constitucional...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
  • ConceitoCompetências

    meio da análise e julgamento dos recursos especiais levados ao seu conhecimento e que devem, necessariamente, suscitar violação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado

    com fins libidinosos: ampla crítica doutrinária acerca da qualificadora, vez que o bem jurídico tutelado é a dignidade sexual...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
    • Sequestro e cárcere privado qualificado
  • ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

    Inclui-se a exigência da fraude ou da cobrança na primeira hipótese. A cobrança pode ser de qualquer quantia.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    A violência se caracteriza pelo emprego de força física; já a fraude, pelo artifício capaz de induzir a pessoa a erro.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
  • ConceitoDefeitos do negócio jurídico

    Fraude contra credores. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
  • ConceitoFurto qualificado

    com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza: o abuso de confiança ocorre nas situações em que há...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado