“Violação sexual mediante fraude” em Conceitos
- ConceitoExtorsão mediante sequestro
O crime de extorsão mediante sequestro se encontra previsto no artigo 159 do Código Penal e consiste na ação de...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão mediante sequestro
- ConceitoRufianismo
sentido de que o delito de rufianismo absorve a conduta de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Rufianismo
- ConceitoDisposições gerais
normas que incidem sobre os delitos previstos nos Capítulo I e II do Título VI, chamado dos crimes contra a dignidade sexual...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- ConceitoAção penal
ação penal pública incondicionada".Antes, os crimes sexuais eram considerados crimes contra os costumes e a ação era, em...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Ação penal
- ConceitoCasa de prostituição
Código Penal e consiste na ação de “manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Casa de prostituição
- ConceitoAumento de pena
São elas:- no estupro coletivo mediante concurso de 2 (dois) ou mais agentes.- para controlar o comportamento social ou sexual...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Aumento de pena
- ConceitoRufianismo qualificado
se o crime é cometido mediante violência, grave ameaça, fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Rufianismo
- Rufianismo qualificado
- ConceitoPromoção de migração ilegal
Critica a doutrina a inserção do delito no capítulo dos crimes contra a dignidade sexual, uma vez que o bem jurídico tutelado...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Promoção de migração ilegal