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Violação sexual mediante fraude” em Conceitos

  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    garantia de padrões de qualidade de ensino.O adimplemento dos deveres estatais perante o direito à educação é feito mediante...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    que um membro substitua outro, dentro da mesma função, sem que com isso resulte em qualquer disparidade ou mesmo em violação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    documentos não só será afastada pelo reconhecimento do contrato realidade, como também deve ser compreendida como nítida fraude...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoCaducidade

    (Lei nº 8.987/1995), assumindo o dever de oferecer – por sua conta e risco - o serviço público objeto da licitação, mediante...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    repousa sobre as mãos dos seus órgãos políticos específicos, sendo vedada a interferência dos demais entes, sob risco de violação...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoHoras extras

    flexibilizado a contratação de horas extras, não é admitida a negociação de horas extras permanentes e fixas, em flagrante violação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Horas extras
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    Para estes, o acesso aos autos e atos judiciais não pode ser restringido, sob pena de violação às regras previstas, por exemplo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    Quando essa superioridade é declarada estamos diante da violação da dignidade e dos direitos humanos.O filósofo alemão Immanuel...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana