JurisHand AI Logo
|

Violação do segredo profissional” em Conceitos

  • ConceitoDevido processo legal formal

    e outras tantas garantias imprescindíveis ao rigor formal do processo.A violação de quaisquer desses preceitos e regras previamente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoDevido processo legal

    A inobservância ou violação a quaisquer dessas regras, garantias e direitos pode implicar na nulidade, parcial ou total,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoFurto de coisa comum

    No parágrafo segundo do tipo legal, há a previsão de exclusão da ilicitude para o caso de “subtração de coisa comum fungível...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto de coisa comum
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    de direito privado em:- Associações: união de pessoas para finalidade não econômica, tais como educacional, lúdica, profissional...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoAssédio sexual

    Conforme previsão do parágrafo segundo, a pena é aumentada em até ⅓, a critério do magistrado, se a vítima for menor de 18...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Assédio sexual
  • ConceitoCaducidade

    concessionário e violação grave dos seus deveres, falha essa que resulta na inexecução total ou parcial do contrato.Em que...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoFurto simples

    Para aplicação do referido princípio, segundo entendimento consagrado pelo STF, devem estar presentes, de forma cumulada,...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples