“Violação do segredo profissional” em Conceitos

ConceitoInquérito civil público
O inquérito civil público é instaurado pelo Procurador de Justiça quando este tem indícios fortes acerca da violação...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Inquérito civil público
ConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos
ao direito fundamental de duração razoável do processo.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
- Indiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos
ConceitoPensão por morte
do segurado falecido e da duração do casamento ou da união estável, para evitar fraudes e concessões indevidas.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Pensão por morte
ConceitoDireitos de liberdade
consciência e de crença.- expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.- exercício profissional...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade
ConceitoDirigente sindical
bancários continuará a ser considerado segurado obrigatório do RGPS na qualidade de empregado, independentemente de quem...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Dirigente sindical
ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual
O capítulo é composto pelo seguinte delito:- Violação de direito autoral.
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
- Crimes contra a propriedade intelectual
ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
O presente capítulo é composto pelos seguintes pontos:- Majorantes.- Segredo de justiça.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
ConceitoRegime de economia familiar
da família para a subsistência e desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar.O conceito de segurado especial e regime...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Regime de economia familiar