Busca AIConceitosTodas as Áreas“Violação do segredo profissional” em ConceitosConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalUma obrigação é constituída, em síntese, por três elementos fundamentais (que não se confun...CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoForças armadasart. 142 da CF/1988, desvinculados, assim, do conceito de servidores públicos, por força da EC 18/1998.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoEstado democrático de direitoO segundo, cujo foco é a legitimidade, caracteriza-se pela soberania popular, defesa dos direitos sociais em busca da superação...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitopela Constituição Federal) e do Processo do Trabalho (o qual possui certas peculiaridades em face do Processo Civil).O fundamento...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílioaposento ocupado de habitação coletiva; compartimento não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade"...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoPrincípios do ensinosistema de ensino municipal, estadual e/ou federal.- Valorização do profissional de ensino: estabelecimento de um regime...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoServiço militarNo caso do serviço federal, é a Lei nº 8.112/1990 que dá a tônica do regime a ser seguido, servindo de modelo às leis editadas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoEstado de sítioNo primeiro caso as limitações impostas não podem ir além do previsto no art. 139 da CF/1988; já no segundo caso não há limitações...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítio1...303132...68