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Violação do segredo profissional” em Conceitos

  • ConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondência

    O crime de violação de correspondência se encontra previsto no artigo 151 do Código Penal e consiste na ação de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Violação, sonegação ou destruição de correspondência
  • ConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica

    O crime de violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica se encontra previsto no artigo 151,...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredos

    - Divulgação de segredo.- Violação do segredo profissional.- Invasão de dispositivo informático.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
  • ConceitoSegurado facultativo

    A categoria do segurado facultativo no Direito Previdenciário Brasileiro engloba indivíduos que, embora não sejam...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoSegurado especial

    A figura do segurado especial foi consolidada com a Constituição Federal de 1988, que unificou os sistemas previdenciários...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado especial
  • ConceitoSegurado empregado

    A contribuição dos segurados empregados, incluindo os trabalhadores domésticos e avulsos, é um aspecto crucial do...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoManutenção da qualidade de segurado

    No contexto do Direito Previdenciário Brasileiro, a manutenção da qualidade de segurado é um mecanismo essencial...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
    • Manutenção da qualidade de segurado
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    voto: direto, secreto, universal e periódico.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal