Busca AIConceitosTodas as Áreas“Violação de direito autoral” em ConceitosConceitoConceito atualCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoBens públicos e privadosDireito Privado, os bens públicos pertencem às pessoas jurídicas de Direito Público ou às pessoas jurídicas de Direito Privado...CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoPreservação do valor real dos benefíciosManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoOrdináriaNo direito civil, como regra, a legitimidade da ação recai sobre o detentor do direito.Processo PenalAção penalLegitimidadeOrdináriaConceitoTiposda dignidade da pessoa humana ao patamar de direito fundamental.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoPrescrição e decadênciaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPrescrição e decadênciaConceitoBem jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicosConsiderações geraisBem jurídicoConceitoFatos lícitosDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitos1...939495...156
