Busca AIConceitosTodas as Áreas“Violação de direito autoral” em ConceitosConceitoPrincípios e diretrizesManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoCompetênciasCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoHoras extrasCompete ao Direito do Trabalho o estudo e disciplina das relações de trabalho e dos seus elementos, a fim de não...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoReceber Serviço Adequadolhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoIncapacidade absolutaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoConsórcio público(ii) fundação pública, de direito público ou de direito privado, (iii) empresa pública, e (iv) sociedade de economia mista...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio públicoConceitoPrincípios do ministério públicoCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoSilêncio do réude uma sentença condenatória”.Atualmente, a discussão recai sob o direito ao silêncio parcial no processo penal, em que...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réu1...676869...156
