Busca AIConceitosTodas as Áreas“Violação de direito autoral” em ConceitosConceitoEsbulho possessórioTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoEsbulho possessórioConceitoRegras para Comércio EletrônicoCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoPrincípio do devido processo legaljuiz suspeito ou impedido.O princípio também está correlacionado ao princípio da legalidade, que garante ao indivíduo o direito...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoImpedimentos e vacânciaCurso de direito constitucional. 14. ed., São Paulo: Saraiva, 2021.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacânciaConceitoCredorDireito Civil: Direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoCaracterísticas do inquérito policialO inquérito policial, como procedimento investigatório no Direito Processual Penal, possui características distintas...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoProcesso legislativoCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoCredor putativoNovo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. 20ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredor putativo1...141142143...156
