Busca AIConceitosTodas as Áreas“Violação de direito autoral” em ConceitosConceitoProteção ContratualCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorProteção ContratualConceitoBens principais e acessóriosDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicosBens principais e acessóriosConceitoComeço da existência legalReferências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoPrincípio da ampla defesaA ampla defesa refere-se ao direito garantido nos processos criminais comuns, enquanto a plenitude de defesa é assegurada...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoPrincípios GeraisCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorPrincípios GeraisConceitoApropriação indébita previdenciáriadireito penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaConceitoIndivisibilidadeed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalAção penalPrincípiosIndivisibilidadeConceitoHomicídio doloso minoradoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minorado1...136137138...156