Busca AIConceitosTodas as Áreas“Violação de direito autoral” em ConceitosConceitoEstelionatoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoConceitoExceção da verdadeTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaExceção da verdadeConceitoQuem deve receberHá, contudo, situações em que o credor originário não mais será quem de direito a receber o pagamento (por exemplo, em caso...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberConceitoObrigações complexasNovo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. - 20ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasConceitoRetrataçãoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraRetrataçãoConceitoDomicílio da pessoa naturalDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoSolidariedade Ativaterá o direito de exigir do devedor o seu pagamento.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoRoubo impróprioSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprio1...136137138...152